Erika Gomes, Advogado

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Comentários

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Erika Gomes, Advogado
Erika Gomes
Comentário · há 10 anos

O banco trocou a bandeira do meu cartão sem minha autorização. Isso pode?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Aconteceu comigo recentemente. O Banco me enviou um cartão com a bandeira Elo para substituir o meu cartão de débito que tinha a bandeira Visa. Entrei em contato com o Banco e informei que não tinha interesse em utilizar a bandeira enviada, disseram que eu deveria ir até a minha agência solicitar a troca, então liguei no SAC e pedi para registrar uma reclamação, pois eu não solicitei a troca da bandeira e não teria tempo de me deslocar até a agência para solicitar uma nova troca. O próprio SAC me informou que a solicitação de uma bandeira da minha preferência poderia ser feita por telefone, primeiramente acessando a conta e depois na opção para falar com um atendente. Fiz o pedido por telefone e em menos de 7 dias chegou um novo cartão com a bandeira Mastercard, pois a atendente alegou que não conseguiria emitir um novo cartão Visa, pelo fato do meu cartão ainda estar ativo, mesmo faltando poucos dias para ser cancelado pelo Banco. Enfim, é tudo questão de informação, pois no contrato, pelo menos no meu, diz que tem diversas bandeiras à disposição. O Banco não pode simplesmente resolver que vai utilizar uma única bandeira e sair enviando cartões aos correntistas sem um aviso prévio, entendo que seria quebra de contrato, pois no momento da contratação eu pude optar pela bandeira do cartão e como varias pessoas relataram, a bandeira Elo ainda não é aceita em muitos estabelecimentos, logo, o Banco ao me "obrigar" a usar essa bandeira estaria limitando o serviço que anteriormente era fornecido de forma ampla.
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Recomendações

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Francisco Magalhães, Advogado
Francisco Magalhães
Comentário · há 2 anos

Golpe do Falso Advogado

Paulo Roberto Moreira · há 4 anos
"Já em relação aos dados de contato, há uma suspeita de vazamento, que pode inclusive partir do próprio defensor ao clicar em uma mensagem, link ou propaganda enganosa e preencher cadastros." - Essa publicação sobre esse tipo de suspeita sobre um eventual "vacilo" é muito irresponsável, tendo em vista que existem vários serviços pagos para localizar números de telefone por meio do CPF das pessoas, e nos sites processuais se encontra facilmente o CPF do cliente e o CPF dos advogados, localizando também, por meio desses serviços que mencionei, os contatos telefônicos de ambos, copiando a foto do advogado e enviando mensagem de perfil falso para os clientes. O advogado é a principal vítima nessa situação, e essa suspeita irresponsável desse redator acaba por colocá-lo em saia justa com os clientes.
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Charlie Bezerra Penttágono, Estudante de Direito
Charlie Bezerra Penttágono
Artigo · há 9 anos

Valor do dia-multa.

De acordo com o Código Penal, o “dia-multa” é o valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados. A quantia é recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional e deve ser...
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César Alonso Munhoz
Comentário · há 10 anos

O banco trocou a bandeira do meu cartão sem minha autorização. Isso pode?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
É proibida a troca da Bandeira sem o consentimento do Cliente, pois se isto acontecer é a mesma coisa que o banco te encaminhar um cartão sem solicitação. Uma Pratica abusiva.
Pois para trocarem a bandeira, automaticamente eles estão cancelando seu cartão antigo. ou seja com a bandeira inicial, e fazendo você adquir sem consentimento a nova BANDEIRA, que deve ser opcional ao consumidor, e somente com o contrato assinado.
O Cartão emitido em substituição ou reposição do cartão anterior deverá ser idêntica às contratadas pelo consumidor. Para a Troca de bandeira o consumidor deverá ser informado quanto à substituição e ser ativado apenas com a autorização do mesmo. Jamais podendo ser encaminhado para a casa do consumidor sem prévia autorização.
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